O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de Saúde. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. “Queremos levar saúde com qualidade para os bairros onde as pessoas vivem”, disse.
Há reserva de R$ 1,2 bilhão para a compra de equipamentos. Em 2012, cerca de 5.458 unidades foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Hoje existem mais de 38 mil unidades básicas de Saúde em todo o País. O ministério anunciou também que, a partir de fevereiro os municípios poderão aderir ao Programa de Modernização do Atendimento. A inscrição, feita pela internet, possibilita o aumento do valor de custeio das unidades básicas de Saúde, de acordo com o desempenho da equipes. “Teremos mais recursos para quem tem bom desempenho”, explicou Padilha.
Outra ação proposta pelo ministério prevê que cada Unidade Básica de Saúde, com pelo menos uma equipe participante do programa de modernização, tenha acesso à internet até 2014. Os investimentos na área devem totalizar R$ 45 milhões. A ideia é possibilitar que cada município possa aprimorar o acompanhamento nas emergências e nos ambulatórios, prestando melhor atendimento ao paciente e controlando os gastos.
As Unidades Básicas de Saúde são locais onde é possível receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, dentre outros.
As UBS fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, estruturando e organizando a rede de urgência e emergência no País, para integrar a atenção às urgências.
Saúde fluvial
Lançado em 2011, o Programa de Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais, componente do Requalifica UBS, prevê recursos para aquisição de 64 embarcações. Os municípios contemplados enviaram projetos ao Ministério da Saúde, com a indicação do território e população a serem cobertos e a programação de viagens em cada ano, incluindo o itinerário das comunidades atendidas, dentre outros requisitos.