CRISE NA SAÚDE DO RN
É fruto do modelo rosalbista de gestão
O
deputado Fernando
Mineiro declarou, em seu pronunciamento na plenária de quinta-feira
(3), que a crise atual no Sistema de Saúde do Estado é fruto do modelo
administrativo implantado pelo Governo Rosalba. A afirmação do parlamentar foi
um rebate à declaração do deputado Vivaldo Costa, que em plenária afirmou que
os problemas atuais do Estado são fruto da falta de repasses por parte do
Governo Federal, que "centraliza as verbas".
Segundo
Mineiro, o caos que a saúde do Rio Grande do Norte tem enfrentado – com a greve
dos servidores da saúde, o processo de falência do Hospital Infantil Varela
Santiago e a recente exoneração do secretário estadual de saúde, Domício
Arruda, para citar poucos exemplos – é resultado do modelo político
administrativo do Gov.Rosa.DEM, o qual tem privilegiado a terceirização de
serviços.
Para
o deputado, “a questão da crise na saúde é muito mais ampla e complexa. Não
podemos tratar desse assunto apenas como uma questão de repasses federativos.
Os recursos são sim repassados, e mudam anualmente, ao contrário do que o
deputado Vivaldo Costa afirma. O que está por trás desta crise permanente é o
modelo de gestão”, afirma.
“O
Governo delega suas responsabilidades ao terceirizar a gestão. Há uma concepção
que o serviço público não funciona e que não daria conta das demandas, como o
próprio ex-secretário afirmou em Audiência Pública nesta Casa. A questão aqui é
falta de prioridade. Ao invés de utilizar os recursos para investir em
programas públicos, o governo prefere terceirizar os seus serviços”, criticou.
O
parlamentar diz que ainda a justificativa do governo de que não há verba é
inválida. “Já enviei várias sugestões, a partir desta casa, para que o Governo
direcione os recursos provenientes do excesso de arrecadação, que na última semana
chegou aos R$ 67 milhões, para solucionar não só os problemas com a saúde, mas
também de outros setores”.
Para
Mineiro, as crises que o RN tem enfrentado são resultado de uma concepção de
gestão marcadamente privatista e que despreza o setor público. “É grave esta
crise, resultante de um modelo de terceirização que não funciona. A gestão
segue um modelo que não delega, centralizador, que não dá autonomia para
que os secretários atuem”, completa.
Terceirizações
O
deputado é um dos principais críticos do projeto de terceirização encaminhado
pelo Governo à Assembleia Legislativa em abril, que prevê a contratação de
empresas para prestação de serviços públicos sem licitação. O projeto, que é
uma modificação da lei complementar 271/2004, é uma tentativa de privatização
das áreas de ensino, cultura, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico,
preservação do meio ambiente e saúde.
Mineiro critica que tais modelos de terceirização não dão transparência às
ações do governo. “Exemplo disso é a recente investigação do Ministério Público
à Associação Marca, contratada sem licitação para prestar serviços ao Hospital
da Mulher de Mossoró. E somente dois meses depois a SESAP [Secretaria de Estado
de Saúde Pública] instaurou uma Comissão Especial para acompanhar implementação
do serviço”, denuncia. O deputado também criticou o recente convênio feito pelo
Gov.Rosa.DEM sem licitação, para a contratação de serviços para o Hospital Dr.
Ruy Pereira, divulgado pelo Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (3).
O
deputado afirma que as crises nos setores públicos estão fomentando uma
crescente insatisfação da população. “Nós estamos assistindo uma reprodução do
caos administrativo que aconteceu com a gestão de Natal. Já se passaram 16
meses, mas o governo continua culpando os gestores anteriores e aprofundado a
crise do estado”.
Fonte:
Assessoria do Mandato
