15% do FEC para o SEBAM
A União das Bandas de
Música do Rio Grande do Norte vem manifestar sua insatisfação com o percentual
de 5% apresentado no Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Cultura – FEC,
destinado para o Sistema Estadual de Bandas que equivale há R$ 750.000,00 em
2012 um valor totalmente insuficiente que não atende aos anseios do seguimento,
e solicita a sensibilidade e responsabilidade dos deputados (as) do RN para aumentar
este percentual para no mínimo 15% / ano do total do FEC.
São mais de 115 bandas de música do estado que há
décadas esperam por uma política pública que beneficie realmente e
definitivamente este seguimento dos mais antigos e importantes da cultura
brasileira. Se permanecer os 5% como estar proposto pelo governo do estado o
que acontecerá, é que muitas bandas ficarão a ver navio, portanto sendo preciso
um valor que possa atender a maioria ou totalidade das bandas a cada ano.
Não podemos concordar com o percentual de 5%
destinado as bandas pelo Fundo Estadual de Cultura - FEC. Somos mais de 115
bandas atuantes e muitos municípios requerem a necessidade de uma banda por
ainda não disporem de uma. O setor de Bandas de Musica supre a ineficiência do
estado, no ensino musical e na formação dos músicos do RN, é mais de 10 mil,
envolvidos diretamente. Temos uma demanda histórica, que podemos a partir dos
recursos do FEC, reverter em benefícios importantíssimos para o desenvolvimento
musical do estado.
Entendemos que precisamos
de no mínimo 15% do FEC para podermos promover além da formação musical que já
realizamos nas escolas de música das bandas, eventos culturais e a
cultura musical instrumental, fomentar o movimento de formação técnica e
inclusão social, promover e difundir nossos valores criativos e pedagógicos, adequação
e melhorias dos espaços, aquisição e manutenção de instrumentos, desenvolver
programas de BOLSAS, apoio a registros audiovisuais, fonográficos,
literários e etc.
Neste sentido afirmamos aos Senhores (as) deputados
(as), que não concordamos com o PL da forma como estar e apelamos mais uma vez
para vossas compreensões e senso de responsabilidade no sentido de redefinir
tais valores a partir da realidade dos seguimentos envolvidos como é o caso das
bandas de música. Permanecendo como estar o projeto de lei o governo do estado
sozinho irá gerir a seu modo cerca de 65% do total dos recursos do Fundo
Estadual de Cultura.
UNIBAM
– União das Bandas de Música do RN
Reunida da cidade de Cruzeta/RN, aos 10 de dezembro
de 2011.