MILHO DA CONAB

A Presidenta Dilma Roussef está lançando mais uma medida para mitigação dos efeitos da seca. Desta vez é um benefício para a pecuária de base familiar. Os criadores e criadoras que possuem “DAP” e cadastro do rebanho no IDIARN podem obter até 3 mil quilos de milho pelo preço médio de R$ 18,10/saca de 60 kg enquanto o valor do mercado está acima de R$ 30.

A documentação e informações de acesso podem ser obtidas na CONAB ou em Janduís no Centro Padre Pedro Neefs

PROIBIÇÃO DE CHEQUE CALÇÃO PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS

O Governo Federal publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União,  a lei que criminaliza a exigência de qualquer  garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial.

A Lei 12.653, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, altera o Código Penal para incluir um complemento junto ao artigo 135, que trata da omissão de socorro. Agora, estará incluso o artigo 135-A, que trata do "condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial".

De acordo com a lei sancionada, a exigência de cheque calção, nota promissória e/ou tarifas e formulários administrativos como pré-requisito para atendimento pode gerar multa e pena de três meses a um ano de detenção. A pena pode ser duplicada caso a negativa de atendimento resulte em lesão corporal grave ou triplicar se resultar em morte.

Estabelecimentos que realizem atendimento médico-hospitalar estão obrigados à fixar, em local visível, cartaz ou equivalentes com informações sobre a lei.

Como denunciar

O presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando José da Costa, orienta os cidadãos que tiverem atendimento negado no hospital por falta de pagamento prévio ou exigência de preenchimento de formulário a procurarem um advogado, dirigir-se ao Ministério Público ou à delegacia de polícia. Ele ainda explicou que não é necessário que apenas a vítima faça esta denúncia – qualquer cidadão que tenha presenciado o fato pode denunciar.

 12º CONGRESSO DA CUT

Os dirigentes dos SINTRAFs de Messias Targino Pôla Pinto e Neto de Baé e de Janduís, RAIMUNDO DO SINDICATO, Damiana e Roseane, vão participar do 12º Congresso Estadual da CUT/RN – CECUT,  que  será realizado nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2012, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), em Natal/RN.

O Congresso tem como temática “Liberdade e Autonomia Sindical: Democratizar as Relações de Trabalho para Garantir e Ampliar Direitos”, a militância CUTista vai debater, avaliar e definir os rumos da luta sindical no estado para os próximos anos no 12º Congresso Estadual da CUT/RN – CECUT.

Damiana Paiva e Raimundo do Sindicato

Está sendo esperado no Congresso aproximadamente 260 delegados de 168 entidades sindicais filiadas, entre federações, sindicatos rurais e urbanos, além das oposições CUTistas. Será o momento em que a militância CUTista realizará uma análise de conjuntura e encaminhamentos de luta envolvendo a precarização decorrente da terceirização de serviços públicos, judicialização de movimentos grevistas, a luta dos servidores estaduais pelo Plano de Carreira, valorização da agricultura familiar, formação e a Juventude no contexto do mundo sindical e a organização das mulheres no mundo CUTista.

No Congresso será discutido as bandeiras de lutas associadas à plataforma de luta nacional da CUT, entre as quais: a Redução de Jornada de Trabalho de 44h para 40h semanais sem redução de salário, Fim do fator previdenciário e Reforma Agrária.

Os dirigentes ainda definirão a composição da nova direção da CUT/RN para o próximo triênio. Os trabalhadores também apontarão ainda quais serão os representantes locais e a pauta que levarão para o 11º Congresso Nacional da Central (CECUT), que será realizado entre 9 e 13 de julho, em São Paulo.

A solenidade de abertura do evento será realizada no dia 30 de maio, às 19h.

ANIVERSÁRIANTES DE HOJE:

  29/MAI

Nós do Blog desejamos um feliz aniversário, repleto de muitos anos de vida, sucesso.

Enos Almeida

(Gestão Pública - filho do companheiro Almeida Neto - Natal/RN-Janduís)

Blog De Olho em Natal

 Deputado Fernando MINEIRO e o advogado CARLOS ARAÚJO

O Advogado CARLOS ARAÚJO lançou na noite do dia 24/05 o Blog De Olho em Natal, contando com a presença de várias lideranças, personalidades e políticos, entre estes o deputado Fernando MINEIRO que é pré-candidato a prefeito de Natal

Resolução da Comissão Executiva Nacional do PT

Sobre Eleições em Mossoró (RN)

A Comissão Executiva Nacional, reunida em São Paulo no dia 24 de maio, tirou os seguintes encaminhamentos sobre a posição do PT nas eleições 2012 em Mossoró:

1) Propor o apoio do PT à candidatura do PSB na cidade de Mossoró/RN;

2) Apresentar um(a) candidato(a) a vice-prefeito(a) para compor a chapa majoritária;

3) Propor a composição com o PSB na chapa de vereadores(as);

4) Abrir o debate sobre a definição do programa de governo, da coordenação e linha de campanha e da futura composição da administração municipal;

5) Abrir o debate com a direção do PSB no Rio Grande do Norte para compor chapas encabeçadas pelo PT em outras cidades do Estado.

Os Brasileiros estão estragando o Facebook, 

diz o fundador desta ferramenta.

O mau comportamento dos brasileiros na Internet é conhecido em todo o mundo, assim com fizemos no Orkut, estragando, tornando-o um show de Spams e Imagens animadas e brilhantes com recados carinhosos, religiosos e alguns com muitos interesses publicitários, o Facebook está sofrendo.

O canal de notícias CNN disse que Mark Zuckerberg está triste com o comportamento dos brasileiros na rede social Facebook. “Se por um lado, os brasileiros fazem o Facebook crescer, por outro estragam tudo”, disse.

Os engenheiros do Facebook estavam pensando em permitir a inserção de imagens no formato gifs animados (imagens com movimento), mas Mark impediu a ideia por causa do Brasil. Segundo Mark, se o Facebook abrir espaço para os Gifs, o compartilhamento entre os usuários brasileiros ficará igual ao Orkut, cheio de letrinhas coloridas, se mexendo, com mensagens de carinho e amor.

Sobre a possibilidade de fechar o Facebook no Brasil, Mark descarta. “Não irei censurar os brasileiros de usarem a rede, mas criarei um manual de comportamento”.

Ao ser interrogado sobre o Facebook está se transformando em um Orkut, no Brasil, Mark disse que não existe diferença entre as redes sociais, a diferença está em quem usa. “Qualquer serviço na Internet que tenha usuários brasileiros, em grandes proporções, vira um problema”, disse.

Sobre a aliança PT/PSB em Mossoró

“A decisão da Direção Executiva Nacional do PT, sobre a aliança em Mossoró, reflete as resoluções do IV Congresso Nacional. Ou seja, cabe ao PT construir as condições de unir a base do governo Dilma para a disputa do nosso projeto nacional na sociedade a partir das eleições municipais, seja com candidatura própria ou apoiando candidaturas de partidos aliados.

Derrotar o DEM e o PSDB é tarefa principal do PT e seus aliados. Em Mossoró, essas condições estão criadas na candidatura do PSB e o PT acerta ao fazer parte desse desafio, principalmente por ser o berço político no Rio Grande do Norte, e a maior cidade brasileira governada por nosso maior adversário: o DEM.

Agora o que nos compete é unificar o partido, nos integrarmos à campanha, na coordenação e na elaboração de um programa que aplique no município as mesmas linhas e preocupações sociais do governo da Presidenta Dilma, indicar um nome pra compor a chapa majoritária no cargo de vice, apresentar uma chapa proporcional capaz de garantir ao partido o retorno à Câmara Municipal, recuperando as vagas que já ocupamos e, junto com os demais partidos, construirmos a vitória de Larissa à prefeitura de Mossoró.

Vamos à vitória!”

Fátima Bezerra
Deputada Federal – PT/RN

* Imagem www.estudantesdorn.blogspot.com

Casa para famílias da Zona Rural

 de Campo Grande

O mandato do vice prefeito CARAMURU PAIVA e a líder comunitária do Bom Jesus LILIA HOLANDA, através das Associações Comunitárias do Bom Jesus, Lagoinha, Caiana, Cabeça do Boi e Salgado, estão em conjunto com o Núcleo Sertão Verde e a ARCA Potiguar organizando grupos de famílias da zona rural para acessarem Programa Minha Casa Minha Vida Rural

Para isto durante todo dia de sexta-feira (25) o técnico Giuzelio Lobato e a líder comunitária Lilia Holanda, visitaram mais de 30 residências dos agricultores (as) familiares destas comunidades para tratar da documentação e providencias para agilização de projeto coletivo paras as famílias rurais dentro do Programa Nacional de Habitação Rural – Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

O trabalho continua nesta próxima semana e a expectativa e o esforço do nosso mandato, das entidades e da equipe envolvida é para que até final de julho a Caixa Econômica possa assinar os contratos das famílias incluídas neste projeto, afirmou o vice-prefeito CARAMURU PAIVA.

CARLOS EDUARDO estar inelegível

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves amargou um revés nesta quarta-feira (24). Por 15 votos a favor e apenas 6 contrários, os vereadores de Natal aprovaram o relatório do colega Enildo Alves (DEM) que rejeitava as contas do último ano de gestão do pedetista à frente da Prefeitura de Natal.

A decisão torna Carlos Eduardo Alves inelegível. O pré-candidato do PDT já havia declarado que vai recorrer ao Judiciário para manter candidatura à Prefeitura de Natal.

Os vereadores votaram pela aceitação ou não do relatório da Comissão de Orçamento e Finanças. A peça, produzida pelo vereador Enildo Alves (DEM), sugeria a reprovação das contas do ex-prefeito. Quinze optaram pelo “sim”, votando conforme o texto do democrata. Seis edis escolheram o “não”, rechaçando as opiniões do relator e aprovando as contas do pedetista.

O relatório de Enildo Alves destaca três situações apontadas por ele como irregulares em 2008: 1) Saque previdenciário de R$ 22 milhões, posteriormente devolvidos com correção monetária; 2) operação de crédito de R$ 40 milhões, resultantes da venda da conta do Município da Caixa para o Banco do Brasil e 3) incorporações salariais.

“Sinto-me completamente à vontade para opinar contrariamente ao parecer do TCE e votar pela reprovação das contas”, disse na Tribuna da Câmara o vereador Enildo Alves.

A expectativa era de que as contas devessem ser reprovadas. Todavia, com o ingresso da ex-governadora Wilma de Faria no projeto de Carlos Eduardo, cogitou-se que a bancada do PSB, a maior da Câmara, com seis vereadores, votasse pela aprovação das contas. O que não aconteceu.

Segundo o vereador Adenúbio Melo, a ex-governadora pediu a todos os vereadores do PSB, de fato, que votassem rechaçando o relatório de Enildo Alves. “Mas eu vou votar com o relator”, disse na tribuna. Além dele, Bispo Francisco de Assis e Dickson Nasser contrariam a orientação do PSB e votaram pela reprovação das contas do ex-prefeito.

Subjudice

Carlos Eduardo diz que pretende ir à Justiça para garantir sua candidatura. A judicialização do caso foi tratada hoje na sessão da Câmara Municipal de maneira negativa por membros do Legislativo municipal.

“Será constrangedor que mais tarde a Justiça reverta essa decisão tomada hoje nesta Casa”, comentou o vereador George Câmara, a quem fez coro o colega Raniere Barbosa (PRB): “Será desgastante junto à opinião pública. Será desmoralizador”, disse.

O presidente da Casa, Edivan Martins (PV), discorda. Para ele, a Câmara Municipal cumpriu o seu papel de agente fiscalizador do Executivo: “Cumprimos o papel constitucional que nos foi conferido. Cabe ao Legislativo a decisão tomada aqui hoje”, defendeu.

Fonte: Nominuto

ELEIÇÕES DO SINTE-RN