CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA FETRAF REGIONAL DO ANO DE 2013.

DATA	LOCAL
26/01	Pau dos Ferros
12/03	Rafael Godeiro
11/04	Messias Targino
15/05	Janduís
13/06	Campo Grande
10/07	Patú
15/08	Apodi
12/09	Governador
16/10	Upanema
14/11	Felipe Guerra
20/12	Messias Targino

FETRAF REGIONAL DO OESTE REALIZOU REUNIÃO EM RAFAEL GODEIRO

Sindicalistas e FÓRUNS das Associações realizaram uma importante reunião na cidade de Rafael Godeiro para discutir e encaminhar várias pontes que constava na pauta. A referida reunião aconteceu na casa do agricultor, onde contou com sete municípios da regional, sendo Janduís, Campo Grande, Apodi, Messias Targino, Rodolfo Fernandes, Patú e Rafael Godeiro.

Pôla Pinto coordenador de formação da FETRAF, apresentou a pauta com os seguintes pontos:

Cooperativismo de crédito e de produção apresentado por Raimundo Canuto e Ruberlanio Franco;

Seca e seus efeitos no Estado e as mobilizações na região onde foi apresentado um balanço por município presente;

Congresso nacional da FETRAF Brasil que acontecerá em Brasília no mês de julho;

Sistema de aposentadorias rurais FETRAFIANO;

Calendário de reuniões da regional e outras atividades;

Discussão sobre o fortalecimento do conselho tutelar com emenda da Deputada Federal Fátima Bezerra do PT;

Projeto de educação Mova-Brasil;

Informes gerais dos movimentos sociais, sindicais e cooperativistas além dessas agendas, os dirigentes Pôla, Hildebrando e Raimundo farão visitas aos SINTRAFES da região a partir do mês de abril.

Saudação ao Papa Francisco

Que Deus ilumine a sua caminhada de comandar a Igreja Católica.

SINTRAF REALIZA ASSEMBLÉIA GERAL PARA FILIAR-SE A FETRAF

Segunda-feira, dia 11 de março, conforme edital expedido pelo presidente desde dia 25 de fevereiro convocando todos os sócios e o povo em geral para participar de uma Assembleia onde a mesma tinha como finalidade principal fazer a filiação com a FETRAF, além de outros assuntos de interesse dos trabalhadores.

A leitura do edital foi feita pelo presidente e constava os seguintes pontos:

Filiação do SINTRAF à FETRAF;

Cooperativismo de crédito e de produção dos agricultores familiares;

Contribuição sindical rural do agricultor familiar, do ano de 2013;

Comemoração do dia Internacional da mulher em parceria com o PDA Carnaúba;

Procedimento do processo previdenciário para os agricultores e aposentadoria por idade, pensão auxilio reclusão, salário maternidade entre outros benefícios;

Projeto de educação de jovens e adultos Mova-Brasil está sendo enviadas três pessoas para Apodi para fazer o teste de seleção;

Informes gerais do movimento sindical e social e cooperativista da região, e a apresentação do assessor jurídico Francisco, do escritório Marcos Márcio de Pau dos Ferros.

Fátima garante equipamentos para Conselhos Tutelares do RN

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) disponibilizou uma cartilha que explica aos gestores como fazer o cadastramento de solicitação dos kits de equipamentos para os Conselhos Tutelares dos municípios, composto de 01 (um) automóvel, 05 (cinco) computadores Desktop, 01 (uma) impressora multifuncional, 01 (um) refrigerador e 01 (um) bebedouro. A cartilha está já está disponível no site da deputada Fátima Bezerra.

Os kits foram adquiridos com recursos de emenda da deputada ao Orçamento Geral União. O gabinete da deputada indicou inicialmente 80 municípios para os quais havia demanda desde o ano passado, porém, a deputada já assumiu o compromisso de apresentar outras emendas sucessivas, de forma que até 2014, os Conselhos Tutelares dos 167 municípios do estado sejam devidamente equipados.

Os primeiros municípios contemplados receberão os equipamentos em solenidade com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, em Natal, na primeira quinzena de abril. Segundo a ministra, esse ano a entrega se dará em duas etapas, sendo a primeira agora e a segunda no segundo semestre.

Para receber os equipamentos é imprescindível que as prefeituras interessadas em receber os kits façam a adesão ao Sistema de Informação Para a Criança e Adolescência- SIPIA até o próximo dia 20, quando será fechada a primeira lista. O prazo foi antecipado para, até quarta-feira (13)

Após a entrega dos equipamentos no município, a SDH/PR realizará rodadas de monitoramento da instalação e utilização dos mesmos. Para este processo os conselheiros deverão acessar a área restrita do Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares e responder às perguntas sobre o monitoramento.

FNDE amplia prazo para prestação de conta de três programas federais

O prazo para a prestação de contas de três programas federais de Educação foi prorrogado. Agora, os gestores municipais têm até o dia 30 de abril para prestar contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A prorrogação, feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi publicada no Diário Oficial na União (DOU) de segunda-feira, 11 de março, por meio da Resolução 5/2013.

 

A ampliação do prazo se deve a existência de inconsistência no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), implantado em 2012, que dificultou a prestação de contas de muitos Municípios.

 

Orientações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a prestação de contas é referente aos recursos recebidos nos anos de 2011 e 2012. A CNM ressalta a importância deste novo prazo e orienta os gestores a não deixarem de cumprir com esta data.

CENTRO PADRE PEDRO NEEFS REALIZA REUNIÃO TÉCNICA COM ENTIDADE PARCEIRA

O Centro Padre Pedro Neefs realizou segunda-feira 11, uma importante reunião com uma entidade parceira, a CCT Florestal da cidade de Patos-PB.

A reunião tratava de um processo de desmatamento na área do assentamento Pau de Leite, município de Janduís. Todos os assentados estiveram presentes juntamente com os técnicos do Centro Padre Pedro Neefs, o Sindicalista Raimundo Canuto e a vereadora Lázara Maia do PT.