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sexta-feira, 27 de julho de 2012

Ministério do Desenvolvimento Agrário amplia limites de crédito do Pronaf



Wilson Moreno
O limite individual por associado está fixado em R$ 40 mil
As cooperativas e associações formadas por agricultores familiares poderão investir mais em suas organizações. Duas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que atendem esse público, tiveram seus limites ampliados significativamente. O incremento integra as ações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Plano Safra 2012-2013 e casa com as ações propostas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), que declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. A iniciativa inédita reconhece o modelo cooperativo como fator importante no desenvolvimento econômico e social de cada país.

Com acréscimo de R$ 10 milhões, agora, o recurso oferecido pelo Pronaf Agroindústria financia projetos até R$ 30 milhões para as associações e cooperativas, com taxa efetiva de juros de 2% ao ano. O limite individual por associado está fixado em R$ 40 mil. O prazo para a quitação do empréstimo pode ser feito em até dez anos, incluídos até três anos de carência. Já as cooperativas e associações que optarem pelo financiamento de até R$ 1 milhão terão os juros fixados em 1% ao ano. O aumento nos limites de crédito engloba também a linha de Cotas-Partes do Pronaf, que financiará até R$ 20 milhões por cooperativa, sendo o teto individual limitado a R$ 20 mil.

"Em homenagem ao Ano Internacional das Cooperativas e ao reconhecimento que temos pelas cooperativas da agricultura familiar, estamos incrementando fortemente o Pronaf Agroindústria, que terá um aumento de 200% na linha de crédito, com juros de 2% ao ano", anunciou o ministro do MDA, Pepe Vargas, no lançamento oficial do Plano Safra 2012-2013, no dia 4 de julho, em Brasília (DF).

Criado para financiar as atividades que agregam renda à produção e aos serviços desenvolvidos pelos agricultores familiares, o Pronaf Agroindústria pode ser acessado pelas organizações de produtores que comprovem que, no mínimo, 70% de seus participantes ativos sejam beneficiários do Pronaf, e que 55% da produção beneficiada, processada ou comercializada sejam oriundas de associados enquadrados no Pronaf,  situação confirmada pela apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Há quatro anos, a Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves (CLAC) recorre ao custeio da linha para investir na estruturação e expandir a produção. "Na época, era a única alternativa que nós tínhamos. A gente estava voltando a fabricar e foi a oportunidade que tivemos para comprar novos equipamentos, veículo para distribuição dos produtos, para ampliação da fábrica e para construir novas câmaras frias. Não pegamos muito dinheiro, mas foi o suficiente para alavancar. Para nossa cooperativa, foi de grande valia", conta do diretor executivo da Clac, Rolmar Botecchia.

Com sede no município de Alfredo Chaves (ES), a cooperativa está localizada a menos de 90 quilômetros da capital do estado, Vitória. Atualmente, o quadro de cooperados inclui cerca de 400 produtores de leite, que estão em oito municípios diferentes: Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Piúma, Rio Novo do Sul e Vila Velha. Somente em 2011, a Clac foi responsável pela produção de 10,2 milhões de litros de leite.

"As medidas incentivam os agricultores familiares a produzir os alimentos e se organizarem em cooperativas para comercializar sua produção, de modo que chegue um produto melhor aos consumidores, agregando mais renda à produção e a agricultura familiar", ressalta o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.

LINHA DE CRÉDITO - As cooperativas e associações de agricultores familiares que tiverem interesse em acessar as linhas de crédito do Pronaf devem entrar em contato com os agentes financeiros (bancos) responsáveis pela contratação do investimento, de posse da DAP e de uma proposta simplificada, projeto de uso do crédito. Vale lembrar que a DAP é o primeiro documento a ser providenciado, em seguida vem o projeto Apenas após esse projeto o agricultor pode procurar o banco.

(Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário)