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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

VEREADOR RAIMUNDO DO SINDICATO FAZ PRESTAÇÕES DE CONTAS DE AÇÕES PARLAMENTARES.

O vereador Raimundo do Sindicato fez um balanço geral de seus projetos, proposições e moções no período de 2009 até 2012, período esse que fez parte da bancada de parlamentares na cidade de Janduís-RN.

Ao todo foram doze projetos de lei, são os seguintes:
- Projeto de lei N° 01/2009 (Cria o fundo municipal de habitação de interesse social-FHIS e institui o conselho gestor do FHIS).
- Projeto de lei N° 02/2009 (Institui a política municipal de fomento á economia popular solidária no município de Janduís e estabelece outras providências).
- Projeto de lei N° 03/2009 (Dispõe sobre a denominação da vila habitacional Maria Apolônia da Costa e dá outras providências).
- Projeto de lei N° 04/2009 (Dispõe sobre a denominação do açude comunitário José Calazans de Freitas e dá outras providências).
- Projeto de lei N° 01/2011 (Dispõe sobre a constituição do serviço de insepção municipal(SIM) e os procedimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no município de Janduís-RN e dá outras providências).
- Projeto de lei N° 02/2011 (Dispõe sobre a coleta seletiva, reciclagem e destino final do lixo e dá outras providências).
- Projeto de lei N° 03/2011 (Institui no calendário escolar o programa ''Com saúde se aprende a ler'' na rede municipal de ensino, e dá outras providências).
- Projeto de lei N° 04/2011 (Dispõe sobre a criação do programa terra pronta para atendimento aos produtores rurais da agricultura familiar do município e dá outras providências).
- Projeto de lei N° 01/2012 (Considera de utilidade pública a organização não-governamental ebtidade de assessoria técnica Centro Padre Pedro Neefs).
- Projeto de lei N° 02/2012 (Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde da comunidade de Permissão e dá outras providências).
- Projeto de lei N° 03/2012 (Dispõe sobre a denominação do espaço cultural Francisco Paulo Bezerra e dá utras providências).
- Projeto de lei N° 04/2012 (Dispõe sobre a denominação da Vila habitacional da comunidade de Verruma e dá outras providências).

As proposições e requerimentos foram: Três em 2009; seis em 2010; oito em 2011; uma em 2012, e ainda teve dez em parceria com outros mandatos da bancada.

Ainda teve também dois projetos de lei que dispõe sobre a Rua Epifanio Lopes e Jeova Gurgel, esses foram em parceria com a bancada de seu partido, o PT.

Em parceria com a mesa da câmara foi aprovado um projeto de resolução N° 01/2012 (Altera os artigos 3°, ''caput'' e 1° e 15°, do regimento interno da câmara municipal de Janduís e dá outras providências).

E mais dois projetos de decreto legislativo, o N° 01/2012 (Fixa os subsídeos dos agentes políticos, prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Janduís e dá outras providências). E o N° 02/2012 (Fixa a remuneração (subsídeos e representação) dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Janduís para a legislatura iniciada a partir de 1° de janeiro de 2013, e dá outras providências).

Essas foram as ações desenvolvidas ao longo de seus quatro anos de mandato popular do vereador Raimundo do Sindicato, parabéns pelo seu belíssimo trabalho em prol de seu município!