Serra do Mel/RN terá eleição
suplementar
em 7 de abril
A Corte do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN)
aprovou por unanimidade, na sessão realizada nesta quinta-feira (17), uma
resolução que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas
eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Serra
do Mel. A eleição será realizada no próximo dia
7 de abril, um domingo, por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de
totalização de votos, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Estarão aptos a votar os eleitores
constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral
no município até 7 de novembro de 2012.
Poderão concorrer aos cargos de
prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo,
um ano antes da data marcada para as eleições, ou seja, 7 de abril de 2012, e
estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto
partidário estabelecer prazo superior.
As convenções partidárias para
deliberar sobre a formação das coligações e escolha dos candidatos serão
realizadas no período de 1º a 15 de fevereiro de 2013. O candidato deverá
desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas
seguintes à sua escolha na convenção. O prazo para entrega em cartório do
requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 22 de
fevereiro de 2013, devendo o Juízo Eleitoral providenciar a fixação de edital
para ciência dos interessados, impreterivelmente, até 24 de fevereiro, passando
a correr prazo para impugnações.
A propaganda eleitoral somente será
permitida a partir do dia 23 de fevereiro e, nas hipóteses previstas na
legislação, poderá ser feita até a véspera do pleito, sendo regulada, no que couber,
por resolução do TSE. A diplomação dos eleitos ocorrerá até o dia 30 de abril,
devendo o Juízo Eleitoral julgar as contas e publicar a respectiva decisão do
candidato eleito até 26 de abril.
om informações do G1 RN
