Em 22 de março de 1992
a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu o “Dia Mundial da Água”,
publicando um documento intitulado “Declaração Universal da Água”. Eis o texto
que vale uma reflexão.
01) A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo,
cada região, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.
02) A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de
todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a
atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.
03) Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos,
frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água devem ser manipulada com
racionalidade, precaução e parcimônia.
04) O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água
e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente
para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em
particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
05) A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo,
um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade
vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e
futuras.
06) A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico:
precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito
bem escassear em qualquer região do mundo.
07) A água não pode ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira
geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que
não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das
reservas atualmente disponíveis.
08) A utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção constitui
uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta
questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
09) A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção
e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
10) O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o
consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.
