MOÇÃO PELA PLENITUDE DA VIDA
Aos excelentíssimos senadores do RN
Aos cuidados do Senador José Agripino Maia
Nós participantes do Seminário Estadual do Meio Ambiente-Região do Seridó/Oficina para Elaboração da Política Estadual de Combate à Desertificação, realizado em Caicó/RN, em 01 de junho de 2011, conforme lista de presença em anexo, num total de 117 pessoas, preocupados com os desastres socioambientais que afetam cada vez mais a vida e provocam mortes de tantas pessoas e, em sintonia com 95% da população brasileira que é contra qualquer mudança que implique em desmatamento e crimes contra nossa natureza, deliberamos a favor desta MOÇÃO, solicitando apoio dos senadores do RN para votarem CONTRA o Novo Projeto de Lei do Código Florestal aprovado no dia 25 de maio na Câmara dos Deputados, e retomem o acordo da proposta negociada entre governo, sociedade e lideranças partidárias da câmara federal, inclusive com a retirada da Emenda nº 164 de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Que os Senadores, em sua Revisão da Proposta de Lei do Novo Código Florestal Brasileiro tenham mais juízo que os (as) deputados (as) federais, promovam uma ampla discussão com toda a sociedade, por meio de suas instituições representativas, garantindo que todos os pontos polêmicos, sejam democraticamente e exaustivamente debatidos em favor do Brasil, das gerações presentes e futuras, tais como: a) Definição de Área Consolidada; b) Áreas de Várzeas; c) Culturas de vazantes; d) Represas de hidrelétricas; e) Demais Áreas de preservação permanentes APPs; f) Reserva Legal; g) Utilização de outras áreas como compensação; h) Computa-soma da APP e Reserva Legal; i) Áreas desmatadas antes da MP do FHC; l) Controle do desmatamento, etc.
Finalmente convidar os nossos senadores para incorporarem em suas vidas e práticas cotidianas os ensinamentos do “BEM VIVER”, cultivados pela maioria dos povos indígenas, que tem como princípios essenciais as relações de reciprocidade entre as pessoas, a amizade fraterna, a convivência harmoniosa com outros seres da natureza e o profundo respeito pela Terra, bem como as propostas e práticas de relação respeitosa entre as pessoas e meio ambiente cultivadas pelos povos e comunidades tradicionais do nosso país.
Plenária do Seminário Estadual do Meio Ambiente-Região do Seridó.
