SENTENÇA DE
UM JUIZ ACERCA
DO ENVOLVIMENTO DE DOIS
POBRES COITADOS QUE FURTARAM
DUAS MELANCIAS.
POBRES COITADOS QUE FURTARAM
DUAS MELANCIAS.
DESPACHO JUDICIAL.
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA, NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA, NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO
DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Senhor Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos
indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus
Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou
bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito
alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um
auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos
políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o
risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema
penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas
melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer
um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população
sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste ou desta
presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra
os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a
utopia do socialismo, a colonização européia....
Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha
mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que
ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum
desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os
indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.
Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito
Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito
3ª Vara Criminal da Comarca de
Palmas/TO
