EMENDA DE INICIATIVA
POPULAR
AO OGU
AO OGU
Reforçará o orçamento
dos municípios em 2012
Deputada Fatima Bezerra e Benes Leocádio da FEMURN(ao centro)
A deputada Fátima Bezerra e a FEMURN realizaram na manhã desta quinta-feira (03) na sede do CDL
em Natal Encontro com Gestores, Vereadores e Entidades da Sociedade Civil do RN
para discutir acerca da Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento Geral da
União.
Pela primeira vez da história do país será possível que os
municípios através dos segmentos organizadas da população possam propor emenda
ao OGU. Esta é uma iniciativa inovadora do relator geral do orçamento Deputado
Federal Arlindo
Chinaglia (PT) que propõe que os municípios brasileiros com até 50
mil habitantes possam apresentar Emenda Popular.
Os municípios por sua vez através da Prefeitura e da Câmara
de Vereadores deverão fazer uma Audiência
Pública, para tratar do assunto com a população no período de 10 e 20 e até
o dia 25 de novembro/2011, deverão encaminhar ao relator do OGU sua proposição
de Emenda Popular.
As áreas em que poderão ser destinados os recursos são:
Infra-estrutura urbana; Rede básica de saúde; Construção de escolas de educação
infantil; Apoio aos pequenos produtores; Aquisição de Maquinas e Equipamentos
para recuperação de estradas; Melhorias Sanitárias.
Nailka Saldanha, Karl Marx e Raimundo Canuto
De nossa região participaram da atividade em Natal nesta quinta-feira pelo
município de Janduís a Secretaria de Ação Social NAILKA SALDANHA, o Secretário de
Planejamento Karl Max e o vereador Raimundo do Sindicato e por Messias Targino o vereador Póla Pinto e por Patu a vereadora Lucelia Ribeiro.
Pola Pinto(vereador de Messias Targino)
e Lucelia Ribeiro(vereadora de Patu)
e Lucelia Ribeiro(vereadora de Patu)
