FEMURN e Fátima Bezerra
reúnem prefeitos do RN para discutir
emenda popular ao OGU
A
Federação dos Municípios do RN fechou parceria com o mandato da Deputada
Federal Fátima
Bezerra para levar as orientações aos prefeitos do Estado sobre os
procedimentos para explicar a importância e o funcionamento do novo
modelo de elaboração orçamentária. A reunião acontecerá às 9h na CDL, que
fica na rua Ceará-Mirim, 322, Tirol.
O
fato é inédito no país que por proposição do deputado federal Arlindo Chinaglia
(PT-SP), os municípios com menos de 50 mil habitantes poderão escolher
diretamente onde aplicar certa parcela do orçamento da União. A idéia
diminui a dependência de prefeitos em relação aos parlamentares na decisão
sobre as emendas.
Com
a iniciativa, os municípios potiguares receberão R$ 66,1 milhões para em
investimentos em obras preventivas de desastres, estruturação da rede básica de
saúde, ações de infra-estrutura urbana, construção de escolas de educação
infantil e recuperação de escolas públicas em 159 municípios. O caso de Janduís e Campo
Grande serão R$ 400.000,00.
Entretanto,
o acesso aos recursos estão condicionados a realização de consultas populares e
envio das propostas até o dia 23 de novembro. Por isso as preocupações da
Deputada Fátima Bezerra e da FEMURN. A federação enviou convites para todos os
gestores.
